Termos de Uso

Última atualização: 15 de julho de 2025

Os presentes Termos de Uso ("Termos") regulam a utilização do website e dos serviços oferecidos pelo Hotel Pousada do Papa, inscrita no CNPJ sob o nº 48.967.731/0001-37, com sede na Avenida Getúlio Vargas, R. Santa Rita, 995, Aparecida – SP, CEP 12570-000 ("Pousada", "nós", "nosso" ou "a empresa"). Ao acessar ou utilizar o site https://hotelpousadadopapa.com ("Site"), você concorda integralmente com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

1.1. O acesso e a utilização do Site implicam a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade e da Política de Cancelamento da Pousada, documentos que são parte integrante destes Termos.

1.2. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e a versão vigente será sempre aquela publicada no Site, com a respectiva data de atualização.

1.3. O usuário concorda que, ao utilizar os serviços, declara possuir capacidade civil para a prática dos atos necessários à realização de reservas e ao cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.

2. Descrição do Serviço

2.1. O Site tem por finalidade disponibilizar aos usuários uma plataforma online para consulta de informações sobre o Hotel Pousada do Papa, incluindo descrição de acomodações, tarifas, facilidades e serviços, bem como a realização de reservas de hospedagem de forma eletrônica.

2.2. O serviço de reservas opera como canal direto entre o usuário e a Pousada. A efetivação de qualquer reserva está condicionada à disponibilidade de acomodações e à confirmação pela Pousada, conforme detalhado na seção 4 destes Termos.

2.3. A Pousada envidará esforços para manter as informações do Site atualizadas e precisas, contudo não garante a ausência de eventuais inconsistências decorrentes de atualizações técnicas ou operacionais.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Para a realização de reservas, o usuário deverá fornecer dados cadastrais completos e verídicos, incluindo nome completo, documento de identificação, telefone e demais informações solicitadas no formulário de reserva.

3.2. O usuário compromete-se a manter seus dados atualizados, sendo responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade das informações fornecidas.

3.3. A Pousada reserva-se o direito de recusar solicitações de reserva ou cancelar cadastros que contenham informações inverídicas, incompletas ou que indiquem uso indevido dos serviços.

3.4. O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade dos dados de acesso eventualmente criados, respondendo por quaisquer atividades realizadas com sua conta.

4. Reservas e Pagamentos

4.1. Disponibilidade e Confirmação

Todas as reservas estão sujeitas à disponibilidade de acomodações no período solicitado. A solicitação de reserva enviada pelo Site constitui uma proposta do usuário, que somente se aperfeiçoa após a confirmação expressa pela Pousada, por meio de comunicação via WhatsApp ou outro canal informado ao usuário.

4.2. Tarifas e Pagamentos

• As tarifas exibidas no Site são válidas para o período e as condições apresentadas no momento da consulta, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.
• Os valores, formas de pagamento e eventuais taxas adicionais serão informados ao usuário durante o processo de reserva.
• O pagamento poderá ser realizado conforme as condições acordadas no momento da confirmação, incluindo, quando aplicável, pagamento antecipado ou no ato do check-in.

4.3. Confirmação da Reserva

A reserva somente será considerada confirmada após a concordância do usuário com as condições informadas (tarifa, período, política de cancelamento) e a respectiva confirmação emitida pela Pousada. Recomenda-se que o usuário mantenha o comprovante de confirmação para apresentação no momento do check-in.

4.4. Cancelamento

Os cancelamentos de reservas regem-se pela Política de Cancelamento do Hotel Pousada do Papa, disponibilizada no Site e informada ao usuário no momento da reserva. Eventuais prazos, penalidades e condições de reembolso serão aplicados conforme a referida política. Recomenda-se ao usuário ler atentamente a Política de Cancelamento antes de confirmar a reserva.

4.5. Check-in e Check-out

Os horários de check-in e check-out seguem as normas internas da Pousada, informadas no Site e na confirmação da reserva. O usuário deverá apresentar documento de identificação válido no ato do check-in.

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o Site e os serviços da Pousada, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em todos os formulários e comunicações;
• Utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira;
• Abster-se de praticar atos que violem direitos de terceiros, incluindo direitos da Pousada, de outros hóspedes ou de terceiros;
• Não utilizar o Site para transmitir conteúdo difamatório, ofensivo, fraudulento ou que infrinja direitos autorais ou de propriedade industrial;
• Não tentar acessar áreas restritas do Site, bem como não utilizar mecanismos automatizados que sobrecarreguem ou comprometam a infraestrutura do Site;
• Cumprir as normas internas da Pousada durante a hospedagem, incluindo regras de convivência e uso das instalações;
• Responder por danos causados às instalações, mobiliário ou equipamentos da Pousada, por si ou por pessoas sob sua responsabilidade.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design, gráficos e códigos — é de propriedade exclusiva do Hotel Pousada do Papa ou de terceiros que autorizaram sua utilização, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

6.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, do conteúdo do Site, sem autorização prévia e expressa da Pousada.

6.3. O uso não autorizado de qualquer elemento do Site poderá acarretar responsabilização civil e criminal nos termos da legislação aplicável.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Pousada envidará os melhores esforços para manter o Site em funcionamento adequado, contudo não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou imune a falhas técnicas, manutenções ou eventos fora de seu controle.

7.2. A Pousada não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da indisponibilidade temporária do Site, de falhas em conexões de internet, de incompatibilidade de dispositivos ou de eventos de caso fortuito ou força maior.

7.3. As informações sobre tarifas, acomodações e serviços têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. Em caso de divergência entre o conteúdo do Site e a confirmação enviada ao usuário, prevalecerá esta última.

7.4. A Pousada não se responsabiliza por condutas de terceiros, incluindo outros hóspedes, nem por danos decorrentes de uso indevido do Site por parte do usuário.

7.5. O usuário reconhece que é integralmente responsável pelas informações que fornece e pelos atos que pratica por meio do Site.

8. Modificações nos Serviços e nos Termos

8.1. A Pousada poderá, a qualquer tempo, modificar as características dos serviços oferecidos, bem como os conteúdos e a estrutura do Site, visando a sua melhoria ou adequação operacional.

8.2. Estes Termos de Uso poderão ser revisados e atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no Site, com a respectiva data de atualização.

8.3. A continuidade da utilização do Site após a publicação de alterações configura a aceitação tácita dos Termos na sua versão atualizada. Recomenda-se ao usuário consultar periodicamente este documento.

9. Legislação Aplicável e Foro

9.1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da Comarca de Aparecida, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.3. Na hipótese de qualquer disposição destes Termos ser considerada nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

10. Contato

Para esclarecimento de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso ou aos serviços da Pousada, o usuário poderá entrar em contato pelos canais abaixo: